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Lóbi do Chá

Lóbi do Chá

Os pobrezinhos acharam fantástico

por Zé Pedro Silva, em 31.07.13

Vejo imensa revolta com as palavras de uma Espírita Santo, que diz que passa férias na Comporta para brincar aos pobrezinhos. Confesso que achei a história linda e não estou nada revoltado.

 

A imagem de uma Espírita Santo, longíssimo de St Barths ou Portofino, cravada em babas de mosquito mas ainda assim armada em fina, é das coisas mais engraçadas nos últimos tempos neste país sem graça.

 

Continue a brincar aos pobrezinhos, porque os pobrezinhos adoraram. Oiça, acharam fantástico. 

 

- Ai q'orror! O que é isto? Que melga enorme! Credo, picou-me, morri. Não, oiça, tirou-me o sangue todo. Preciso de uma transfusão, rápido. Tenho de ir a correr para a Luz, onde é que está o heli? Não há heli? Só o Skoda do Ricardinho? Oiça, esqueço-me sempre que estamos a brincar aos pobres, vamos a isso, de Skoda, que giro, nunca andei, também tem pás no tecto ou vai pelo chão. Que giro, vai pelo chão. Oiça, é como voar baixinho. Giríssimo.

Assistir aos escândalos na primeira fila

por Zé Pedro Silva, em 31.07.13

Excluindo todos os outros, há três grandes escândalos que custaram uma quantia exorbitante ao país e que podem ter destruído uma geração em termos de riqueza. São eles a nacionalização de uma fraude chamada BPN, os contratos criminosos sob forma de parcerias público-privadas e os contratos swap. Todos eles são diferentes, mas há um ponto que os une: em nenhum caso foram apuradas responsabilidades políticas e os portugueses assistem a um patético arremesso de culpas entre os partidos, com autênticas manobras de diversão para no fim sair tudo ileso.

 

Mas a verdade é que o poder permitiu a fraude do BPN, quando todo o mundo dizia, à boca pequena, que ali só podia haver treta. Eu ainda andava na escola quando comecei a ouvir falar nos estranhos negócios do BPN. Nunca nada foi investigado, nunca a supervisão fez nada. Responsabilidades? De ninguém.

 

Depois o banco foi nacionalizado. O banco não, a fraude. Nacionalizou-se uma fraude, um crime financeiro. Não foi um banco. Responsabilidades? De ninguém.

 

Já as parcerias público-privadas podem, em teoria, ser boas. Mas na prática, o Estado português celebrou contratos ruinosos para si e que só podem esconder corrupção da mais grossa, pois ninguém é suficientemente incompetente para assinar aquilo. Os contratos existem, tanto os originais como as renegociações, as assinaturas estão lá, as decisões são públicas. Responsabilidades? De ninguém.

 

Os swaps são de alto risco, são contratos perigosos que podem trazer graves prejuízos. Mas foram feitos, em empresas com dívidas astronómicas. Sozinhos, meia dúzia de gestores públicos tiveram o poder de endividar gravemente os contribuintes. Bastou um par de assinaturas para pôr o país no prego. Depois, quem veio a seguir diz que não teve informação ou teve mas não era suficiente, certo é que demorou muito tempo a enfrentar o caso, sobretudo quando conhecia o assunto por experiência pessoal. Responsabilidades? De ninguém. Nem dos gestores que assinaram, nem do Governo que autorizou nem do Governo que esperou.

 

Os portugueses vão ter de pagar isto durante muito tempo e o Estado - o poder político - nem sequer aponta os responsáveis. Em alguns casos, nem sequer alterou as regras, como é o caso da supervisão bancária. O escândalo do BPN não mudou nada. Os portugueses vão pagar provavelmente sete mil milhões de euros e nem uma profunda alteração legislativa na supervisão e regulação do sistema bancário recebem. O que significa que um novo BPN é só uma questão de vontade e alguma coragem, pois quando a fraude é descoberta, perdem-se imensos convites para o golfe.

 

Por falar em desporto, este arremesso de culpas entre os partidos com responsabilidades governativas parece mesmo ping pong. É verdade que o bilhete custou biliões, mas estamos na primeira fila.

Comboios muito rápidos

por Zé Pedro Silva, em 25.07.13

Certo dia, vim da Figueira da Foz para Lisboa de comboio. Já tinha ido para cima de comboio, estava a regressar. Não ando muito de comboio, pelo menos não ando tanto como gostaria, pois tenho um enorme fascínio por meios de transporte, todos eles, até táxis. Não, por táxis não tenho. Agora exagerei um bocadinho.

 

Se para a Figueira a viagem foi muito tranquila, para Lisboa não. O comboio parece que voava. Aquilo parecia-me muito em excesso de velocidade. Passávamos por estações que eu imaginava ficarem reduzidas a pó à nossa passagem. Eu sentia as rodas, que têm aquele nome que eu já vou ver ao Google, a saltar das linhas. O comboio sacudia-nos para um lado e para o outro. Bogies, é o nome dos conjuntos de rodas.

 

Naquela situação, uma pessoa pensa que já bebeu demais. Ou de menos. Não é possível um comboio ir em excesso de velocidade ou a abrir como se fosse o M3 kitado do traficante que vai a sair de casa da mãe para ir bater no irmão que foi agarrado pela bófia.

 

Ainda por cima, ao pé de mim ia pessoal da CP, a falar com toda a tranquilidade, o que me levou a crer que eu estava mesmo e apenas em estado de paranóia, portanto bastava agarrar-me à cadeira como se a quisesse arrancar e num instante estávamos em Lisboa. Num instante mesmo.

 

Pois bem. Este terrível desastre em Santiago de Compostela, cuja causa parece estar num descarrilamento provocado por excesso de velocidade, fez-me recordar a corrida mais louca do mundo que eu fiz com a CP. Afinal, aquele cabrão daquele comboio ia mesmo em excesso de velocidade, afinal é mesmo possível passar-se os limites da máquina e oferecê-la aos deuses da aerodinâmica e da fricção. Hoje não tenho a mais pequena dúvida de que o comboio em que viajei da Figueira para Lisboa podia ter saltado da linha. Estava, estou absolutamente certo, nos limites.

 

Mas como os comboios não descarrilam muito e o que é mesmo perigoso são as motas, uma pessoa vai nas calmas. Pelos vistos, não pode. Horroroso o que se passou em Santiago de Compostela.

Liberdade de maledicência

por Zé Pedro Silva, em 25.07.13

Houve um tempo neste país em que ninguém podia levantar uma suspeita que fosse sobre alguém, mesmo quando havia licenciamentos à pressa e uma sociedade idónea no Reino Unido a dizer que tinha pago subornos em Portugal. Nem mesmo nestas condições, nenhum português podia ousar ter dúvidas sobre a total seriedade e comprometimento com o mais nobre serviço ao país dos envolvidos nesse caso.

 

Entretanto, voavam ex-políticos que não sabiam ler nem escrever para os mais altos cargos em construtoras que ganhavam os concursos públicos todos, mas ninguém podia abrir a boca. Ex-futebolistas tomavam pequeno-almoço com candidatos a primeiro-ministro, ao mesmo tempo que ganhavam 700 mil euros por anúncios que não iam para o ar pagos por uma empresa participada pelo Estado, mas ninguém podia abrir a boca. Eram ajustes directos para todos os gostos com a desculpa da pressa em fazer desenvolver o país mas ai de quem ousasse questionar a honestidade do processo. 

 

Felizmente, esse tempo já lá vai. Hoje já podemos - e até devemos - falar todos livremente e dizer que o Governo é uma cambada de corruptos com BPN até ao pescoço. Franquelim Alves? Um corrupto, dos mais puros, daqueles grandes. Aliás, Oliveira e Costa era bom homem, mas um dia conheceu Franquelim Alves. Rui Machete? Foi quem ensinou Franquelim Alves. É o pior deles todos. E na Fundação Luso-Americana? Só lá esteve a meter dinheiro no seu bolso e dos seus amigos, a tal ponto que os Estados Unidos nem sabiam o que fazer, porque são uma superpotência mas ao pé do Rui Machete não passam de um paísito.

 

Oh sim, cambada de corruptos, com todas as letras. Encheram-se com o BPN. Roubaram os portugueses. Estão ricos à conta do povo. É tão bom poder falar livremente, depois daqueles anos em que suspeitar de alguém sem provas era "insídia" e "maledicência". Embora eu não critique esses tempos, porque, na verdade, dantes era tudo gente séria. Agora é que são só ladrões.

A entrevista de Seguro

por Zé Pedro Silva, em 22.07.13

Que grande entrevista de António José Seguro à Sic Notícias. Finalmente um político. Já estávamos fartos dos malucos dos números e das contas. Este é um político dos bons. Está preocupado com os portugueses. Muito preocupado. Até se emocionou a falar das dificuldades por que passamos. E sempre que a jornalista fazia uma pergunta que ele até sabia a resposta mas achava melhor não responder, ele voltava a falar de nós e das dificuldades por que passamos. O António José Seguro não é o próximo primeiro-ministro. É o nosso novo amigo.

 

Agora vamos ao que ele disse. Ele não disse nada, porque ele prefere transmitir emoções, mas vamos nós tentar transformar as suas emoções em coisas ditas.

 

Sobre as reuniões que teve recentemente com os outros patifes, o António José disse apenas que descobriu, na última reunião, que eles só nós queriam fazer mal. A jornalista ainda lhe perguntou o que tinha sido aceite ou não pelos patifes, mas o António José disse que era inútil esse nível de detalhe, até por ser mera curiosidade. Muito bem, António José! Se o que eles queriam era fazer mal às pessoas, nós nem queremos ouvir mais nada. Poupa-nos, António José, aos pormenores sórdidos do que aquela gente nos queria fazer.

 

Ainda sobre esta matéria, o António José teve tempo para dizer, embora não fosse preciso, que não cedeu a pressões. Não cedeu a pressões do Mário Soares nem cedeu a pressões dos comentadores da direita. Mas aqui o António José terá faltado à verdade. Eu sei que ele cedeu a uma pressão. Cedeu à pressão de Portugal e dos portugueses, à pressão de querer o melhor para eles. Foi ou não foi, António José? Não precisas de responder, nós sabemos que sim.

 

Mas depois, as propostas do António José. Claro que não cabiam aqui neste espaço exíguo que é a internet, mas posso tentar abordar uma ou uma, até porque não há mais nenhuma. Baixar o IVA da restauração! Cá está. Tanta gente a pensar tanto e bastava baixar o IVA da restauração, até porque o António José explicou, com aquele seu brilhantismo que brilha, que o Governo quando aumentou o IVA, os donos dos restaurantes tiveram de despedir ou mesmo fechar, depois os portugueses também iam menos aos restaurantes, e portanto o Estado paga desemprego aos empregados de mesa e não há pratos do dia. 

 

A explicação do António José foi tão boa que mesmo quem já defendia a diminuição do IVA na restauração ficou confuso, porque o António José gosta de nos fazer pensar porque isso exercita o cérebro e evita aquelas maleita em que uma pessoa só diz disparates mas que não é política é outra com um nome em estrangeiro.

 

Entretanto a jornalista, que só pode estar feita com os neoliberais, perguntou-lhe como pensava compensar a quebra na receita provocada por uma descida do IVA na restauração. Mas ela é burra ou faz-se? Baixa o IVA, os portugueses vão comer mais vezes fora, receita do IVA dispara, e então se os portugueses deixarem de mandar o couvert para trás, aí pagamos a dívida toda, a nossa e a de Espanha, porque depois há aquilo da solidariedade dentro da Europa, que o António José tão bem abordou e quando for primeiro-ministro vai tirar os sábados para resolver esse problema, porque ele também tem propostas concretas para isso e não é uma nem duas nem três, é mesmo nenhuma ou mais. 

 

Ainda sobre impostos, mas de outro ponto de vista, o António José denunciou uma situação injusta: as dívidas às Finanças não podem ser pagas em prestações, porque a lei não permite. É uma vergonha muito grande, mas ainda seria maior se fosse verdade. É que as dívidas às Finanças podem ser pagas em prestações. Mas o António José diz que leu uma notícia num jornal, sobre uma empresa lá no norte, que não sei quê, e depois diziam que a lei não permitia pagar-se dívidas às Finanças em prestações. E o António José acreditou. Porquê? Porque é boa pessoa. O António José é uma pessoa que acredita no próximo, até perceber que ele o está a enganar e então o António José suspende. A partir de amanhã, de certeza que o António José não volta a ler o tal jornal.

 

Mas o que é importante agora é o António José chegar ao poder para mudar esta lei, permitindo o pagamento de dívidas às Finanças em prestações, que já é permitido, mas não é permitido com convicção e não basta fazer ou alterar leis, é preciso fazê-las e alterá-las com sentido de responsabilidade, convicção, coerência e muita solidariedade.

 

Enfim, se alguém não viu a entrevista do António José Seguro, veja depois porque vai repetir de certeza. Eu gravei mas não posso emprestar porque estou permanentemente a ver em loop.

Notas sobre a reciclagem do Governo

por Zé Pedro Silva, em 21.07.13

a) Como parece lógico até a um macaco, o Presidente devia ter tentado perceber, nas conversas que tem e teve com os líderes dos partidos, se havia condições para um acordo. Não se fazem experiências destas. Esta decisão devia ter sido a primeira, a menos que o PS tivesse dado sinais de aceitar um entendimento, coisa que os recorrentes pedidos de eleições jamais fariam crer. 

 

b) O Governo, mesmo trapalhão, tem todas as condições para continuar, embora se espere que seja um bocadinho menos trapalhão. 

 

c) O novo entretenimento da intriga pública é o facto de Cavaco ter anunciado uma moção de confiança ao Governo. Cavaco não anunciou nada. Cavaco disse que o Governo lhe tinha dado mais garantias, umas das quais essa, da moção de confiança. Qual é assim o grande escândalo nisto? Os partidos da oposição dizem que o Governo está fragilizado e o Presidente pediu ao Governo para levar com uma moção de confiança. Há aqui algum caso?

 

d) Na RTP, Sócrates lamentou não concordar com o "optimismo" de Cavaco. Houve um tempo em que este comportamento era considerado bota-abaixismo. No seu habitual espaço de comentário travestido, Sócrates procurou desanimar o país. É evidente que ele oficialmente e para todos os efeitos não concorda com esta decisão de Cavaco, mas quando ele era primeiro-ministro, mesmo quem legitimamente não concordava com alguma coisa tinha o dever de ficar calado para não prejudicar o país numa situação tão difícil. Agora não. Agora a ordem é para desanimar e deprimir os portugueses, convencendo-os de que estão feitos ao bife.

 

e) Entretanto, o outro PS, o legítimo, continua a criticar a falta de coesão e de unidade no Governo. E qual é a coesão e a unidade no PS? Ainda há dias o fundador do partido ameaçava com uma cisão do partido caso o líder tomasse uma determinada decisão. Como é que o PS se acha no direito de criticar os partidos da maioria por falta de coesão e unidade? A verdade é que os partidos da maioria estão muito mais coesos e unidos que o Partido Socialista. E mesmo o Governo, a única coisa que teve, também foi um membro a ameaçar com uma cisão. Nada mais. Em certos partidos diz-se que isso é o vigor da democracia.

 

f) A prova de fogo, agora, é o orçamento de Estado. O ideal era que PSD/CDS/parceiros sociais/Troika fizessem um orçamento do caraças. É só isso que os portugueses pedem. Um orçamento que os portugueses olhassem e dissessem "ah, sim, isto é do caraças". Se não conseguirem um orçamento do caraças, então o melhor é mesmo meterem-se a andar e venha o que vier, Seguro, Semedo ou Jerónimo. Ou os três. Como é só para para apagar a luz e fechar a porta, eles talvez se consigam entender.

Queremos o PS de volta, rápido!

por Zé Pedro Silva, em 21.07.13

Estive aqui a pensar... Como é que é possível não estarmos todos com o PS? Como é que podemos ser tão estúpidos? O PS é o partido que não só vai cortar com os cortes como vai devolver os cortes feitos por estes patifes da direita. O PS vai acabar com a austeridade. E ao mesmo tempo, o PS vai incentivar a economia e trazer de volta o investimento público. O PS vai criar postos de trabalho. O PS vai salvar as empresas, todas as empresas, com um banco de fomento.

 

Como é que podemos ser tão estúpidos e não estarmos todos ao lado do PS? O PS vai falar com as instituições internacionais, com o FMI - que já lhe dá razão - mas também com a União Europeia - que também já lhe dá razão. O PS vai mostrar-lhes o caminho certo, porque até agora foi só desgraças e o PS sempre soube como é que se fazia, mas ninguém lhe deu ouvidos. E o PS depois vai falar com os investidores internacionais - que só estão à espera do PS para voltar a investir no país.

 

Porra, como pode um povo ser tão estúpido e não estar todo com o PS? Venham eleições, já! Será que há algum português que não quer os seus rendimentos de volta? Há algum português que não quer ver os impostos a baixar, IRC, IRS, IVA na restauração e não só, IMI, IUC? Como é que podemos continuar a gramar com esta direita que nos tira tudo, quando temos aqui o PS que nos vai dar tudo, como aliás sempre deu... crescimento económico, riqueza, estado social, etc..

 

Será que não se recordam dos tempos em que o Partido Socialista governava? Tínhamos tudo! Tudo! Depois vieram estas bestas fascistas e roubaram-nos o que o PS nos deu. Vítor Gaspar destruiu tudo o que José Sócrates construiu. Em pouco tempo. Bastou-lhe um par de anos e acabou com tudo o que tínhamos. O PSD e o CDS destruíram o país que o PS construiu e os portugueses não podem jamais perdoar isso.

 

Não leram a carta do Gaspar? Leiam! Ele diz lá tudo. Diz que tudo o que fez falhou e que o PS é que tinha razão, sempre. Leiam, leiam. É o que lá diz. Basta ler a carta.

 

Por favor, não percamos mais tempo. Vamos devolver o poder ao Partido Socialista. Vamos recuperar o país que já tivemos. Cavaco, por favor, convoca eleições. Portugal, mas sobretudo a Europa, querem o PS de volta ao poder. Até porque estamos todos convencidos que o PS não vai só resolver os problemas em Portugal, porque as suas medidas concretas também servem para toda a Europa, essa Europa estúpida que também não ouviu o PS e que à conta disso ia dando cabo de tudo. Mas ainda vamos a tempo. Temos é de pôr o PS rapidamente no poder. Coisa que já devíamos ter feito, aliás.

O líder cobarde e o partido irresponsável

por Zé Pedro Silva, em 19.07.13

O Partido Socialista rebentou com o país, levando-o a uma situação de bancarrota que motivou um pedido de ajuda externa. Por mais que o Partido Socialista tente fazer do chumbo do PEC IV a causa do pedido de ajuda externa, é evidente que aquelas negociações em Bruxelas - que foram o começo da austeridade em Portugal - eram um sinal da falência do país. A negociação do primeiro PEC da era da austeridade, depois do segundo, depois do terceiro e depois do quarto, que finalmente chumbou, quando os juros já eram incomportáveis, era o país já sem norte a tentar evitar uma bancarrota evidente aos olhos de todo o mundo. 

 

Factualmente, foi a governação socialista que rebentou com o país. É verdade que havia uma grave crise internacional - no entanto menos grave que a que existe hoje. Mas os socialistas, perante a crise, atiraram dinheiro para rua, esconderam o descalabro económico com um optimismo ridículo e taparam o desemprego com obras públicas avulsas. Autênticos biscates.

 

Era assim que queriam vencer a crise, era assim que acreditavam que se ultrapassava a crise, mesmo com o país a afundar-se cada vez mais. Esses tempos de total irresponsabilidade deixaram o país de rastos. Tornava-se então necessário reduzir drasticamente a despesa e cortar o investimento público, com evidentes e dramáticos prejuízos para os portugueses. O desemprego disparou, pois não era mais possível continuar a renovar escolas e fazer estradas. E o Estado teve de cortar, obrigado pelas instituições internacionais que o financiavam, nos rendimentos das pessoas.

 

Esta não era uma receita nem certa nem errada. Era a receita possível. O país estava falido e não havia nenhum bom samaritano no mundo - nem a Alemanha nem nenhum outro - que quisesse continuar a dar dinheiro aos socialistas.

 

Agora, dois anos depois, o Partido Socialista tinha a oportunidade de contribuir para uma solução. Não quis contribuir. Quis impor as suas políticas, aquelas que já entre 2008 e 2011 rebentaram com o país. O Partido Socialista aceitou negociar com os dois partidos que estão no governo e que conquistaram a maioria absoluta nas últimas eleições legislativas, mas queria ser ele a impor as regras, como se tivesse sido ele a ganhar as eleições. 

 

Seguro falou e revelou mais uma vez o seu tremendo cinismo político. Depois de uma semana a fingir que negociava, apareceu a dizer que a maioria não aceitou o seu programa, como se uma negociação fosse a outra parte aceitar o programa do outro. Seguro não explicou os contornos da negociação. Não disse o que foi discutido nem no que a maioria cedeu. Seguro só apareceu para um triste espectáculo, em que tentou fazer do PS o herói da pátria e dos outros os seus carrascos.

 

Não se sabe o que vai na cabeça de Seguro, mas há a hipótese de ter cedido às pressões, nomeadamente de Mário Soares e da ala socrática. Essa imagem é pesada para o ainda líder. O país imagina que caso António José Seguro chegue a algum lado, será sempre um boneco até nas mãos dos seus adversários internos. António José Seguro no governo não saberá se deve ouvir a Troika - que terá de continuar a ser ouvida - ou o dr. Mário Soares, que ameaçou com uma cisão no PS, como se não houvesse já uma cisão no PS.

 

Enfim, nos últimos dias, a maioria PSD/CDS esteve muito mal, criando uma crise política totalmente desnecessária. Foram mais trapalhadas do que coisas sérias, mas a verdade é que resultou numa grave crise política, que o presidente podia e devia ter contido. Por causa dessa crise, o PS teve a oportunidade de sair por cima, impor alguns dos seus princípios programáticos e ser a chave para a estabilidade do país. Isso teria sido reconhecido, como foi logo reconhecida a disponibilidade de Seguro para o diálogo.

 

Mas isso podia ter feito de Seguro o líder que os seus adversários não querem que ele seja. Foi isso que assustou alguns socialistas. Seguro podia ter-se distanciado de uma linha cuja irresponsabilidade é bem capaz de vir a destruir o PS. Uma linha que é liderada às escondidas por Costa, mas que tem a mão de Mário Soares por trás do arbusto.

 

Seguro teve medo. Acobardou-se. Não fez o que eu acredito que queria genuinamente fazer e agora não vale nada, rigorosamente nada, nem para o seu partido nem para o seu país. E as mãos que agora o aplaudem são as mesmas que o vão empurrar do púlpito, quando os seus serviços de testa de ferro não forem mais precisos.

Incertezas sobre a legitimidade

por Zé Pedro Silva, em 19.07.13

Depois de um bom discurso no debate da moção de censura, foi fraquinha a argumentação de Passos Coelho, no conselho nacional público do PSD, contra as eleições antecipadas. Em causa não está nem pode estar a incerteza que as eleições antecipadas geram. Todos os actos eleitorais geram mais ou menos incerteza e não é por isso que deixam de ser realizados nos prazos constitucionais. O argumento de Passos Coelho poderia levar a crer que mesmo admitindo a hipótese de o Governo concluir o seu mandato, ainda assim o mundo podia tirar-nos o tapete por causa da incerteza, pois não seria o facto de serem eleições ordinárias que daria segurança e tranquilidade aos mercados e às instituições internacionais.

 

O argumento da incerteza é, portanto, inútil. O da crise já não será, naturalmente, pois um cenário de eleições antecipadas envolve outro ambiente político que pode trazer graves prejuízos e por isso deve ser ponderado, nomeadamente na medida da estabilidade que o resultado desse cenário pode ou não antever.

 

Julgo que Passos Coelho devia defender a sua legitimidade apenas com base na Constituição. Com base nessa Constituição que a esquerda usa tantas vezes, mas outras vezes ignora. A legitimidade do Governo é inquestionável. Nem as aventuras de Portas podem ser usadas pela oposição para arguir a perturbação das instituições democráticas, pois Paulo Portas, por mais cómico que isto seja, está no Governo e tem até falado em seu nome.

 

Um cenário de perturbação das instituições democráticas seria se Portas estivesse trancado no Palácio das Necessidades a comandar um golpe para derrubar Passos Coelho ou se o Governo oficialmente entrasse em colisão, quebrando ao meio, com luta pelo poder. Isto seria motivo para uma intervenção presidencial, pois estaria em causa o regular funcionamento das instituições e o respeito pela Constituição. Episódios e trapalhadas não são nem podem ser usados para derrubar governos.

 

Assim, Passos deve defender-se por via da legitimidade que a Constituição lhe confere, defendendo também a maioria parlamentar que saiu de umas eleições livres e democráticas. Invocar as incertezas e os receios é cair na armadilha da oposição, levando o país a pensar que talvez até o primeiro-ministro concorde com o cenário de eleições antecipadas, só que agora não pode ser por causa das incertezas que isso provocava lá fora.

 

Não, este argumento não pode ser usado. A legitimidade não pode ser negativa nem posterior, pois nenhum governo pode ser legítimo só porque agora não pode haver eleições.

Eleições nada, os juízes é que mandam

por Zé Pedro Silva, em 19.07.13

Sentimentalismos à parte, a decisão de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa não é um "corte". Ao encerrar-se a MAC não se está a fechar uma maternidade porque não há dinheiro para a sustentar. Acontece, apenas, que os serviços foram transferidos e esta é uma decisão de gestão pura. O Ministério da Saúde transferiu os serviços da MAC para reduzir a sua despesa e para tornar mais eficiente o serviço. O Estado vai gastar menos dinheiro com os partos em Lisboa, sem afectar minimamente a assistência prestada às mulheres e às crianças e sem se perder nada em matéria de saúde e de segurança.

 

Agora expliquem-me como é que vem um tribunal, depois de uma providência apresentada por um grupo de cidadãos, anular a decisão do Governo, obrigando-o a repor o serviço? Como é que um Tribunal anula uma decisão política que é legítima e está fundamentada?

 

É evidente que há quem discorde do Governo nesta decisão. É evidente que há até quem, independentemente da poupança, entende que a Alfredo da Costa devia continuar aberta. Nenhuma decisão é consensual, já se sabe, mas isto de aparecerem os tribunais a anular decisões destas é que não se percebe muito bem. Quanto vai custar ao Estado esta reposição do serviço? Ou antes disso, quanto vai custar ao Estado o recurso que vai ter de apresentar?

 

Ou ainda muito antes disso, será que os tribunais agora vão passar a anular as decisões do Governo, por simples reclamação dos cidadãos? Fez escola aquela decisão do Tribunal Constitucional. E o país caminha assim a passos largos para a ingovernabilidade completa. Até há pouco era só uma figura de estilo que usávamos - este país é ingovernável - mas creio que estamos a passar à prática. No dia em que os governos tomarem decisões políticas no exercício das suas competências mais simples e vier depois um tribunal anular tudo porque também não concorda, nesse dia, o poder é dos tribunais. Não sei se o cenário não é já este.

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