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Lóbi do Chá

Lóbi do Chá

Gostava tanto da Constituição, que a matou

por Zé Pedro Silva, em 31.08.13

O líder do Partido Socialista voltou hoje a usar a Constituição, o Tribunal Constitucional e as decisões dos juízes para fazer oposição. Voltou a repetir que o Governo não gosta da Constituição. Em bom rigor, isso até será um elogio, mas o objectivo de Seguro é outro. É passar aquela ideia de um governo de porcos fascistas que nem respeitam as leis do país.

 

Acontece que a maior inconstitucionalidade da história da Constituição foi levada a cabo pelo Partido Socialista quando foi obrigado a pedir ajuda externa, arrancando um pedaço substancial da soberania portuguesa, na medida em que estava suspensa a sua independência económica. O pedido de assistência financeira vai contra tudo o que é mais elementar na Constituição, desde logo pela machadada nas tarefas fundamentais do Estado.

 

E é inútil virem com a conversa dos PECs e do chumbo do PEC 4, pois já nessa altura a independência económica estava perdida, na medida em que o país estava dependente de aprovações caso a caso de planos de estabilidade e crescimento que eram na verdade o princípio da austeridade encapotada, que já respeitava as exigências do credor. 

 

A verdade é que o Partido Socialista, ao ter de ir por esse mundo fora pedir ajuda por não ter um tostão, deu a maior porrada de sempre na Constituição de que tanto gosta. Deu uma porrada na Constituição, nos direitos fundamentais, nos princípios gerais, no Estado de Direito, nas liberdades, nas garantias e até na própria democracia, porque o povo português está hoje muito mais longe de ter uma palavra nos destinos do seu país.

 

O líder do Partido Socialista devia, por isso, pensar duas vezes antes de dizer que alguém neste país não gosta da Constituição, pois foi o seu partido que, muito provavelmente, deu cabo dela. Portugal está há mais de dois anos nas mãos de instituições internacionais, com a sua independência económica suspensa e a sua soberania limitada. Foi o Partido Socialista que colocou Portugal nesta situação e isso deve ser lembrado pelo menos tantas vezes quantas o Partido Socialista fala como se isto não fosse nada com ele.

Bloco e a ideia de referendo

por Zé Pedro Silva, em 31.08.13

Ouvia ontem na TSF uma senhora do Bloco de Esquerda falar sobre não sei quê da adopção. Não percebi bem o que querem agora, mas sei que a senhora disse, às tantas, que é contra um referendo sobre a matéria e que perguntou às pessoas à sua volta - ou seja, pessoas entendidas - e eram todas contra.

 

Porquê? Um referendo podia dar azo a discussões acaloradas e posições exacerbadas, numa matéria muito específica, sobre a qual há muitos estudos e que é preciso ler bem, para se deixar o campo das meras opiniões.

 

Depois os outros é que são fascistas. Como se vê, o referendo não deve ser realizado porque as pessoas não são capazes de perceber o problema e de o discutir. Perante esta posição, eu gostava de saber a opinião da senhora sobre o voto livre e universal, que, como se sabe, acerta numa maioria de pessoas que nem sabe dizer os dias da semana por ordem.

 

Digam, por favor, a esta senhora que a teoria dela sobre um referendo à política que ela defende é exactamente a mesma dos mais terríveis ditadores, que não querem actos eleitorais porque consideram que o povo não tem capacidade de perceber a sua grandeza.

 

Por fim, devo dizer-me que estes lapsos soviéticos não me surpreendem nada, mas é sempre bom registar porque ainda há algumas pessoas que vão na conversa dos lobos em pele de cordeiro.

E chumbar a Constituição?

por Zé Pedro Silva, em 31.08.13

O ideal era que uma pessoa nascesse, levasse a palmada no rabo e ficasse logo com um emprego para a vida. Provavelmente o bebé nem chorava, se soubesse que já tinha emprego e que nada nem ninguém neste mundo o poderia algum dia despedir. Que bom seria, se os papás registassem os meninos e assinassem logo um contrato de trabalho.

 

Era o ideal. Acontece que as coisas não funcionam assim. Mesmo os empregos para a vida, para onde se entrava noutros tempos aos vinte e poucos anos, já não existem, o que não é necessariamente mau, pois esta transformação do mercado de trabalho, julgo eu, não se dá tanto por pressão do empregador - que despede - mas mais por ambição do trabalhador - que é hoje mais “desassossegado”. Se se disser a uma mente informada, criativa e ambiciosa, que vai ficar a vida toda a carimbar, por mais euros que se lhe ofereça, esvoaça pela porta como um pássaro perdido. Ou então aguenta-se um ano para depois abrir uma fábrica de carimbos. Mas jamais aceitará a “segurança” e a “garantia” de um carimbo para a vida, mesmo que seja em troca de um bom salário mais o subsídio de almoço e 22 dias de férias.

 

Há, no entanto, quem legitimamente queira só um carimbo nesta vida. E esses devem, naturalmente, ser protegidos. Devem aliás ter muitas leis, o maior número de leis possíveis, para travar a enorme vontade que o seu empregador - seja o Estado ou um privado - tem de os despedir.

 

Vem isto a propósito do chumbo do Tribunal Constitucional, que interpreta a Constituição a favor de um princípio de segurança que já ninguém tem. Ninguém, excepto quem trabalha para o Estado. Estado esse que tem - creio que isto é consensual - pessoas a mais. Até se pode discutir se não fica mais caro despedir pessoas - é uma questão matemática - mas a verdade é que o Estado tem pessoas a mais. Os números do Governo dizem que são 30 mil e ninguém contestou os números, a não ser os sindicatos, mas esses até acham que o Governo devia contratar mais 300 mil.

 

É evidente que se pode interpretar a Constituição neste sentido, de outro modo não teria sido interpretada neste sentido. Mas o que importa agora saber é se a Constituição deve poder ser interpretada até este nível. A meu ver não. A nossa Constituição tem artigos a mais e não é uma carta magna com os princípios fundamentais do Estado de Direito, mas quase como um código civil ou de trabalho, que é consultado quando há dúvidas.

 

Algo está muito mal quando a Constituição é invocada para impedir legislação que regula o eventual despedimento de uma minoria da população, quando a maioria da população pode ir de vela nesses mesmos termos. Se não fosse um mero código de trabalho revisto e aumentado, da Constituição jamais podia sair uma leitura como a que o Tribunal Constitucional fez e que é de uma injustiça que fere de morte os seus mais elementares princípios.

 

Perante isto e tanto mais, só havia uma coisa a fazer, que era uma Constituição nova ou uma revisão forte nesta. Acontece que a Constituição é tratada por muitas pessoas como uma força da natureza, como a Serra da Estrela, por exemplo, ou a onda da Nazaré. Parece que não se pode mexer na Constituição. Parece que já cá estava, quando cá chegámos.

 

É preciso por isso recordar que a Constituição é uma lei que foi aprovada por uma assembleia constituinte. Sendo uma lei, pode ser revista e até pode ser substituída. Portugal, com mais de oito séculos de história, não pode ir à mercê das interpretações que são feitas a uma Constituição martelada com trinta e tal anos.

 

Portanto, o argumento de que “está ali a Constituição, temos pena, mas temos de respeitar”, é um perfeito absurdo. A Constituição tem de ser um documento simples e claro, limitado por aquilo que são os princípios gerais do Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Não pode ser um código que é usado em último recurso para travar despedimentos ou cortes salariais, sempre na função pública, porque os outros portugueses parece que não têm Constituição.

Paga, paga, paga, paga, paga

por Zé Pedro Silva, em 30.08.13

Já se começou a falar em seguros e matrículas para bicicletas. Daí até se pagar imposto de circulação é um tirinho. E lá chegará o dia em que os putos têm de levar o skate à inspecção periódica obrigatória.

Cobardes que mandam mensagens

por Zé Pedro Silva, em 29.08.13

Não queria falar sobre o assunto, porque há acontecimentos que não merecem palavras. Todas as palavras, em certos casos, parecem conversa de merda, para nos fazermos de bonzinhos e fofinhos. Falar dos bombeiros e da desgraça dos incêndios, por estes dias, é puro exibicionismo. É como parar o Ferrari à porta da esplanada. Mas em vez de mostrar riqueza, estamos a mostrar pobreza, pobreza de espírito.

 

Não sou capaz de me pôr a elogiar os bombeiros, quando tenho o cu sentado numa cadeira. "Vocês são uns heróis, obrigado", podia dizer eu, sem mexer uma palha por eles. Ficando aqui quieto, a olhar para tudo a arder e a morrer. Se não vou ajudá-los, nem a apagar um fogo nem com uma televisão nova para o quartel, então calo-me. 

 

Mete-me um bocado de nojo, portanto, estas mensagens dos políticos. Enviam mensagens. Dos cabrões dos gabinetes, a pedir cafés às secretárias, pedem aos assessores para escrever umas palavrinhas. Não são capazes de levantar o cu da cadeira e ir abraçar as famílias dos tais heróis. Não vão de helicóptero rapidamente para o Caramulo ou para o raio que os parta. Ficam aqui a carpir lágrimas de crocodilo.

 

Não fazem a ponta de um corno nesta vida, a não ser jogar conversa fora, mamam do Estado tudo o que podem, e depois limitam-se a chamar "heróis" a jovens que se atiraram para dentro de um fogo em troca daquilo que quatro ou cinco patifes destes gastam a almoçar. As famílias das vítimas estão a ser apoiadas? Vão ser indemnizadas? Os bombeiros estão a ter tudo o que precisam? Falta alguma coisa? De que é que precisam? Mexam-se, cabrões. Vão lá ver. Com bombeiros a morrer e o país em chamas, não basta um secretário de Estado feito barata tonta. Visitem as pessoas. Confortem-nas. Vejam o que lhes falta. Deixem-se de mensagens, que ninguém quer ouvir o que vocês pensam. Só se pede que façam o que devem.

Juizocracia

por Zé Pedro Silva, em 29.08.13

Ora, nem de propósito, mais um chumbo do Tribunal Constitucional. Viva a democracia. Os autarcas? Escolhem os juízes. As políticas? Escolhem os juízes. Viva a democracia. Caguei nos políticos. Agora só voto em juízes.

O PS é inconstitucional

por Zé Pedro Silva, em 29.08.13

O Partido Socialista vai enviar para o Tribunal Constitucional o aumento de horas semanais na Função Pública. Pode gostar-se mais ou menos da ideia, mas defender a sua inconstitucionalidade são outros quinhentos. Mas vai na volta, é mesmo inconstitucional. Depende dos gostos, porque isto já se viu que a Justiça, graças àquela coisa da interpretação, dá para o que se quiser. Aquele Tribunal do Porto não disse que o empregado com os copos até pode ajudar a esquecer as agruras da vida e melhorar a sua produtividade? E outro não disse que uma madame não tinha sido violada porque o violador não lhe agarrou nos cabelos?

 

Pois, isto é o que se quiser. E inconstitucional também é o que se quiser. Por exemplo, eu creio que o Partido Socialista é inconstitucional à luz do número 4 do artigo 51.º, que diz que "não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional". Ora, como o Partido Socialista parece virado apenas para a Terra do Nunca, é inconstitucional. Acabou. É inconstitucional. Mandem avançar as máquinas para o Largo do Rato que aquilo vai virar um hotel.

Armas químicas não vale

por Zé Pedro Silva, em 25.08.13

O problema da comunidade internacional não parece ser, portanto, quantos se matam, mas como se matam. A contagem na Síria já deve ultrapassar os cem mil sebos limpos, mas só a suspeita de terem sido usadas armas químicas levou a comunidade internacional a falar grosso.

 

Visto em perspectiva, parece que somos meros árbitros. - Ah! Isso não vale! Arma química é jogo sujo. Agora têm de ficar dois minutos sem disparar nada. Aproveitem para ler as regras: Só pistolas, metralhadoras, bombas limpas, mísseis, facas, catanas e calhaus.

Sobre homenagens

por Zé Pedro Silva, em 25.08.13

Em Portugal, só há estátuas para fascistas ou populistas. Quem não impõe o que diz ou quem não diz só o que se impõe, está fodido. Peço desculpa.

Não deixam ninguém em paz

por Zé Pedro Silva, em 15.08.13

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