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Lóbi do Chá

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O PS é inconstitucional

por Zé Pedro Silva, em 29.08.13

O Partido Socialista vai enviar para o Tribunal Constitucional o aumento de horas semanais na Função Pública. Pode gostar-se mais ou menos da ideia, mas defender a sua inconstitucionalidade são outros quinhentos. Mas vai na volta, é mesmo inconstitucional. Depende dos gostos, porque isto já se viu que a Justiça, graças àquela coisa da interpretação, dá para o que se quiser. Aquele Tribunal do Porto não disse que o empregado com os copos até pode ajudar a esquecer as agruras da vida e melhorar a sua produtividade? E outro não disse que uma madame não tinha sido violada porque o violador não lhe agarrou nos cabelos?

 

Pois, isto é o que se quiser. E inconstitucional também é o que se quiser. Por exemplo, eu creio que o Partido Socialista é inconstitucional à luz do número 4 do artigo 51.º, que diz que "não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional". Ora, como o Partido Socialista parece virado apenas para a Terra do Nunca, é inconstitucional. Acabou. É inconstitucional. Mandem avançar as máquinas para o Largo do Rato que aquilo vai virar um hotel.

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