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Lóbi do Chá

Lóbi do Chá

Gostava tanto da Constituição, que a matou

por Zé Pedro Silva, em 31.08.13

O líder do Partido Socialista voltou hoje a usar a Constituição, o Tribunal Constitucional e as decisões dos juízes para fazer oposição. Voltou a repetir que o Governo não gosta da Constituição. Em bom rigor, isso até será um elogio, mas o objectivo de Seguro é outro. É passar aquela ideia de um governo de porcos fascistas que nem respeitam as leis do país.

 

Acontece que a maior inconstitucionalidade da história da Constituição foi levada a cabo pelo Partido Socialista quando foi obrigado a pedir ajuda externa, arrancando um pedaço substancial da soberania portuguesa, na medida em que estava suspensa a sua independência económica. O pedido de assistência financeira vai contra tudo o que é mais elementar na Constituição, desde logo pela machadada nas tarefas fundamentais do Estado.

 

E é inútil virem com a conversa dos PECs e do chumbo do PEC 4, pois já nessa altura a independência económica estava perdida, na medida em que o país estava dependente de aprovações caso a caso de planos de estabilidade e crescimento que eram na verdade o princípio da austeridade encapotada, que já respeitava as exigências do credor. 

 

A verdade é que o Partido Socialista, ao ter de ir por esse mundo fora pedir ajuda por não ter um tostão, deu a maior porrada de sempre na Constituição de que tanto gosta. Deu uma porrada na Constituição, nos direitos fundamentais, nos princípios gerais, no Estado de Direito, nas liberdades, nas garantias e até na própria democracia, porque o povo português está hoje muito mais longe de ter uma palavra nos destinos do seu país.

 

O líder do Partido Socialista devia, por isso, pensar duas vezes antes de dizer que alguém neste país não gosta da Constituição, pois foi o seu partido que, muito provavelmente, deu cabo dela. Portugal está há mais de dois anos nas mãos de instituições internacionais, com a sua independência económica suspensa e a sua soberania limitada. Foi o Partido Socialista que colocou Portugal nesta situação e isso deve ser lembrado pelo menos tantas vezes quantas o Partido Socialista fala como se isto não fosse nada com ele.

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