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Lóbi do Chá

Lóbi do Chá

Celeuma do bóbi

por Zé Pedro Silva, em 30.10.13

A discussão em torno da decisão de limitar a dois o número de cães permitidos por apartamento já tem a virtude de ter levado ao conhecimento do país que existe uma lei que limita esse número a três. Alguém sabia disto? Eu não fazia a mais pequena ideia de que existia um limite de animais por apartamento. Podia imaginar que existiam limites de saúde pública. Vinte cães num apartamento de 40 m2, por exemplo, é naturalmente um caso que obriga à intervenção das autoridades, mas ia lá eu pensar que mais de três cães por fracção era contra-ordenação.

 

Mas quem é que pensa nisto? E quem é que vai controlar? É por denúncia? E se no dia em que lá for a senhora ministra da Agricultura, ao apartamento/canil, logo por azar o terceiro cão foi à rua fazer o seu cocó? Montam vigilância ao apartamento? Ou será que as rusgas são a meio da noite?

 

E o que é um apartamento? Um apartamento com 300 m2 pode levar dois cães e um com 50 também? Isso é como os limites de velocidade. Um Ferrari F12, que vai dos 200 aos 0 em 20 metros, só pode andar aos mesmos 120 km/h de um Fiat Uno de 89, que vai dos 120 aos 0 pela ribanceira e às cambalhotas. Isto acontece porque o legislador é preguiçoso e o Estado gosta de passar multas. Portanto vai tudo a eito e depois logo se vê.

 

Mandava o bom senso que estas coisas - não os limites de velocidade, mas os cães por apartamento - fossem deixadas à consideração do bom senso e nas mãos dos responsáveis pela saúde pública. Nem dois nem três, porque depende. Há provavelmente apartamentos onde manda o bom senso que não conviva um único cão, mesmo que seja dos mais pequenos.

 

Enfim, confesso que não percebo nada nem de cães nem de apartamentos, mas esta lei - a nova e a velha - parecem-me estúpidas e típicas do nosso complicadíssimo e obtuso ordenamento jurídico. Veja-se, desde logo, o tempo que se está a perder com esta questão. E não falo da atenção que a opinião pública está a dar, mas dos titulares de cargos públicos que estiveram envolvidos neste novo tecto canino. Quantos foram? Quantas reuniões tiveram? Pediram estudos? Analisaram-nos? Com a breca, parece que também temos de limitar o número de pessoas por Ministério.

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