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Lóbi do Chá

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Quem pressiona o Tribunal Constitucional?

por Zé Pedro Silva, em 27.11.13

 

Que o Tribunal Constitucional está a ser pressionado, não restam dúvidas. Mas por quem? Sim, as instituições internacionais já deixaram passar que talvez fosse melhor o Tribunal Constitucional ter em atenção a situação do país. É uma pressão? É. Internamente, o Governo também já disse que não há planos bês. É uma pressão? É. 

 

Então e a oposição? Não tem pressionado o Tribunal Constitucional? Ontem, durante a votação do Orçamento de Estado, todos os partidos da esquerda, rigorosamente todos os partidos da esquerda, foram ao púlpito do Parlamento agradecer aos senhores do Tribunal Constitucional os chumbos do passado e depositar neles a esperança da salvação da pátria.

 

Isto não deve ser uma pressão ao Tribunal Constitucional. Isto não deve ser um discurso com o objectivo de condicionar a decisão dos juízes. 

 

Hipócritas, aos montes. Denunciam as pressões ao Tribunal Constitucional e fazem beicinho, quando são eles que estão a trancar todas as saídas do palácio Ratton. A grande pressão que existe sobre o Tribunal Constitucional vem da esquerda. 

 

Há uma convicção forte no país de que as principais linhas de orçamento de Estado, em matéria do programa de ajustamento, devem ser liminarmente chumbadas pelo Tribunal. E generalizou-se a ideia de que, se isto não for tudo travado pelo juízes, serão então traidores como os outros. Só o Tribunal Constitucional pode salvar o país da destruição. Só o Tribunal Constitucional pode salvar o Estado Social. Só o Tribunal Constitucional pode devolver aos portugueses a esperança num futuro melhor. Só o Tribunal Constitucional pode acabar com a pobreza e o desemprego. O futuro de Portugal e da Europa estão nas mãos do Tribunal Constitucional.

 

Mas isto não é uma pressão. Não, de maneira nenhuma. Decidam lá em consciência e por favor não se deixem pressionar pela direita, que não faz outra coisa a não ser pressionar-vos. Felizmente existe a esquerda para o denunciar. 

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