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Lóbi do Chá

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Programa cautelar, para quê?

por Zé Pedro Silva, em 20.03.14

A pergunta não é retórica. Em que é que consiste o programa cautelar? Que eu saiba - e sei muito pouco - um programa cautelar é apenas uma segurança em matéria de financiamento da República, caso o regresso aos mercados corra mal.

A verdade é que Portugal já regressou aos mercados e não se pode dizer que tenha corrido mal, embora também não se possa dizer que o problema está resolvido. Acontece que a dívida emitida tem vencimento muito para além do programa de ajustamento - que termina dentro de pouco tempo - e também para além da duração de um programa cautelar. Dir-se-ia, portanto, que existe confiança nos mercados.

Por outro lado, a correr muito mal o regresso aos mercados depois da saída da Troika, programa cautelar existirá sempre, ainda que não se estabeleça um logo à partida. Eu ouvi há poucos dias a chanceler alemã dizer que apoia Portugal na saída do programa de ajustamento. A Alemanha é uma das maiores economias do mundo e é um país credível em matéria dos compromissos que assume. Podemos não concordar com a estratégia e somos até livres de lhe virar as costas, mas não estamos a lidar com bandidos.

Perante isto, em que é que consiste o programa cautelar? A sua existência, ainda que não exista um financiamento ao seu abrigo, é razão suficiente para manter a serpente dos juros dentro do túnel? Será que Portugal só consegue este pequeno sucesso nos mercados graças à tutela das instituições internacionais e por isso precisamos de mostrar que ainda estamos sob égide internacional? Tal não fará muito sentido, pelos prazos de vencimento da dívida que está a ser emitida. Mas se assim for, diria então que nunca nos livraremos dessa dose de risco e que, portanto, um dia largados à nossa sorte, lá regressam os juros às barreiras incomportáveis dos pelo menos 7% e estamos novamente a chamar a Troika.

Em qualquer caso, não vejo qual o interesse de um programa cautelar, comparando com uma saída limpa e no pressuposto de que programa cautelar existe sempre e ele é o apoio da Comunidade e particularmente da Alemanha. Diria até que, não se conseguindo uma saída limpa, então talvez o melhor cenário seja mesmo o da reestruturação da dívida, porque este momento é absolutamente derradeiro nessa matéria. Estando Portugal nos limites, a necessidade de um segundo resgate depois da saída da Troika e por incapacidade de o país se financiar autonomamente e em condições aceitáveis será fatal para a teoria de que o país consegue seguir em frente e pagar, que é aquilo em que muitos já não acreditam.

Neste contexto, não me parece existir meio termo. Ou bem que Portugal consegue uma saída limpa, com o apoio da Comunidade, ou a única alternativa talvez seja mesmo a reestruturação. Nessa medida, o manifesto dos 74 agora com mais 74 estrangeiros, pode ter alguma utilidade: Fazer recair também sobre os investidores responsabilidade neste processo. Eles são também o tal programa cautelar escondido. Mas para isto era preciso que os mercados fossem racionais.

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